No DF: União socorre saúde

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Acordo de cooperação técnica assinado ontem pelo ministro da Saúde e pelo governador

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Rodrigo Rollemberg permitirá o envio de força-tarefa federal a fim de ajudar o setor no Distrito Federal. Auxílio deve durar seis meses.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, firmaram ontem um acordo de cooperação técnica que permitirá ao GDF receber servidores da pasta federal para auxiliarem na gestão da crise na saúde pública da capital. A parceria foi um pedido pessoal de Rollemberg a Chioro, e prevê trabalho conjunto para a análise do modelo assistencial do DF…

Entre as prioridades diagnosticadas, o grupo deverá se concentrar em cinco áreas estratégicas: gestão de recursos humanos da secretaria; reconstrução do modelo assistencial; planejamento, orçamento e financiamento administrativo; assistência farmacêutica; e vigilância em saúde, em especial no combate à dengue e à febre chikungunya. A cooperação deve durar 180 dias.

O termo não prevê a transferência de competências ou de responsabilidades do GDF ao governo federal, assim como não permite o envio de recursos financeiros da União ao DF. “O acordo visa qualificar a gestão da saúde por meio da reunião de esforços entre servidores do ministério e da secretaria, que farão uma ampla revisão de procedimentos para tirar a saúde do DF da atual situação. Seremos parceiros e coordenados pelas diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Ajudaremos no diagnóstico, mas caberá ao GDF adotar as decisões que lhe couberem”, explicou Chioro.

A equipe de servidores do Ministério da Saúde que fará parte da força-tarefa ainda não foi definida e está sendo recrutada. Preliminarmente, no entanto, Chioro estima que dois ou três servidores serão designados para cada uma das cinco áreas definidas como prioritárias. Entre as atribuições, a pasta federal poderá sugerir redimensionamento de recursos humanos, revisão da regulação de acesso a consultas ambulatoriais, exames e leitos de internação hospitalar. Na parte administrativa, deverá ser reorganizado o sistema de planejamento, orçamento e financiamento da saúde, inclusive com desenvolvimento de mecanismos de descentralização administrativa, orçamentária e financeira. Informações sobre processos de aquisição de materiais e medicamentos, controle de estoque e distribuição, e terceirização logística também serão repassadas ao ministério.

Rollemberg classificou a medida como indispensável para a normalização dos serviços em saúde. “Estamos muito agradecidos pela presteza com que o ministro, desde a primeira vez em que conversamos, nos atendeu e se colocou à disposição do GDF. Essa cooperação é fundamental para fazer o Sistema Único de Saúde andar”, afirmou. Nas palavras do governador, os resultados da análise sobre a condição dos hospitais, a longo prazo, deverão ser observados pela população. “Com uma melhor organização da rede pública, a população deverá sentir a melhoria no atendimento. Vale destacar que todas as decisões caberão ao GDF e à Secretaria de Saúde, a partir das experiências trazidas pela força-tarefa”, pontuou.

Segundo o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, a cooperação pode ser encarada como um pedido de socorro do DF. “Dada a situação de emergência, encaramos essa parceria como um pedido de socorro, mas sem perder a perspectiva do salto de qualidade que precisamos imprimir no atendimento médico público”, afirmou. No início do mês, o Ministério da Saúde firmou um termo de cooperação técnica semelhante com o governo do Rio de Janeiro.

Fonte: Correio Braziliense, por Arthur Paganini. Foto: André Borges/Agência Brasilia – 27/01/2015 – – 09:20:18

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