Nesta terça (12) em Brasília será realizada a última audiência pública do plano de trabalho da Comissão Especial do Marco Civil da Internet, para discutir o Projeto de Lei 2126/2011, conhecido como Marco Regulatório Civil da Internet. O texto final será apresentado para votação na comissão especial este mês, de acordo com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria.
Molon afirmou que pretende colocar o projeto em consulta pública por volta do dia 15 de junho. “Colheremos as sugestões, e creio que, cinco dias depois disso, já poderá ser votado na comissão. O objetivo é fechar esse ciclo ainda nesse semestre e encaminhar para a Câmara”, afirmou Molon, que acredita ainda que, caso o texto não seja aprovado neste mês, será muito difícil que a tramitação termine no Congresso Nacional ainda este ano, por conta das Eleições Municipais.
A Audiência Pública desta terça (12) será realizada no plenário 13, do Anexo II da Câmara dos Deputados e terá enfoque na Responsabilidade Civil de Terceiros e Neutralidade da Rede e o Potencial Para a Inovação.
Confira a programação:
Mesa “Responsabilidade civil de terceiros”:
Leoni – cantor e compositor, 5 discos de ouro, transformou seu site na Internet em sua gravadora e distribuidora
Paulo Rosa – ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos)
Fernando Anitelli – “O Teatro Mágico”
Alexandre Hohagen – Vice-Presidente para a América Latina do Facebook e ex-presidente do Google Brasil
Marcos Oliveira – Diretor-Executivo da Motion Picture Association (MPA) – Disney, Fox, Warner, Universal, Sony, Paramont
Pedro Mizukami – Prof. FGV/RJ, Mestre pela PUC-SP, co-autor do renomado estudo “Media Piracy in Emerging Economies”
Guilherme Santos – advogado especialista em Educação Digital
Mesa “Neutralidade da rede e o potencial para a inovação”:
Demi Getschko – Membro de notório saber do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br. Diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pela gestão de recursos críticos da internet no país e pela implementação das decisões do Comitê Gestor da Internet. É considerado o “pai” da Internet no Brasil
Eduardo Levy – SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) – Claro, GVT, NEXTEL, Oi, Vivo, TIM, EMBRATEL, Verizon etc
Eduardo Parajo – Presidente da ABRANET (Associação Brasileira de Internet)
Marcelo Bechara de Souza Hobaika – Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações
Cássio Jordão Motta Vecchiatti – Diretor de Tecnologia e Competitividade da FIESP
Marco Gomes – empreendedor da web e criador da Boo-Box, empresa brasileira de publicidade e mídias sociais que atinge 80 milhões de pessoas por mês, considerada pela revista FastCompany uma das 5 empresas de publicidade mais inovadoras do mundo, apontada pela Forbes como uma das 2 empresas mais inovadoras do Brasil.
Para ler o projeto do Marco Civil da Internet, clique aqui.
