Denúncia é sobre publicidade do Deputado Patrício em outdoors no Gama.
Presidente da Câmara foi procurado pelo G1, mas não retornou ligação.
O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal está investigando um caso de possível propaganda eleitoral antecipada referente a publicidade feita pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício, em uma série de outdoors na região do Gama.
O G1 procurou o presidente da Câmara para falar sobre o assunto, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo o promotor da Jutiça Eleitoral Wanderley Ferreira Santos, como não cita o trabalho institucional da Câmara Legislativa, o material pode ser considerado de promoção pessoal e caracteriza propaganda eleitoral antecipada.
“Percebemos a publicidade na semana passada. Estamos investigando também se os outdoor se encontram em área pública. Não há nenhum logotipo da Câmara, parece propaganda pessoal”, afirma o promotor.
Se o Tribunal Eleitoral entender que a divulgação é irregular, o deputado deve ser notificado e terá 48 horas para retirar os outdoors, segundo Santos. Em caso de não cumprimento da decisão, o presidente da Câmara terá de pagar multa.
Os deputados têm direito a uma verba indenizatória, para gastos do gabinete, o que permite divulgar ações do mandato. Essa publicidade geralmente acontece por meio de panfletos e folhetos. Levantamento feito pela reportagem do DFTV mostrou que entre janeiro e agosto de 2012 os deputados gastaram R$ 664 mil com propaganda.
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Crime eleitoral propaganda antecipada com dinheiro de verba indenizatória
Segundo matéria do Jornal de Brasília, o dinheiro, que não é pouco, é da chamada verba indenizatória, que cobre gastos com atividade parlamentar. Quem indeniza, claro, é o espoliado contribuinte.
Os outdoors espalhados pelo Presidente da Câmara Legislativa do DF Patrício pode caracterizar campanha eleitoral antecipada o que, se isso for provado, caracterizaria, talvez, também desvio de função na aplicação da verba indenizatória. O Ministério Público do Distrito Federal deverá abrir investigação sobre o assunto, pois a propaganda do presidente da CLDF não faz referencia ao trabalho institucional da Casa Legislativa.
